O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) surgiu como resposta à pandemia para fortalecer os pequenos negócios. O programa disponibiliza linhas de crédito aos empreendedores visando que esses não abram falência, e sim realizem investimentos em seus negócios.

Nesse sentido, o crédito solicitado poderá ser utilizado para o pagamento das despesas ou na compra de novos maquinários.

A partir de primeiro de setembro, o PRONAMPE autorizou mais R$ 12 bilhões em linhas de crédito aos empreendedores. Desse modo, o programa adentrou em sua segunda fase, quando temos mais de R$ 60 bilhões contratados em crédito pelas empresas.

As instituições que realizaram a maior quantidade de contratos foram a Caixa Econômica (95 mil), o Banco do Brasil (93 mil) e Itaú (77 mil). Por outro lado, o valor contratado não condiz com o número de contratos.

De acordo com a PRONAMPE, a Caixa concedeu R$ 9,8 bilhões em dinheiro, em segundo lugar tivemos o Bradesco em cerca de R$ 8,55 bilhões e, como terceiro, o Itaú em R$ 8,51 bilhões. Cabe ressaltar que o Bradesco teve pouco mais de 23 mil contratos até a data de 3 de setembro.

Por onde solicitar o crédito do PRONAMPE?

Em princípio, é preciso ter em mente as regras do PRONAMPE para essa segunda fase de linhas de crédito ao empreendedor:

• Teto de empréstimo fica estabelecido em 30% do faturamento do ano anterior dessa empresa, desde que os 30% não superem R$ 100 mil (limite máximo por empresa);

• Foco em microempresas que faturem até R$ 360 mil por ano ou empresas de pequeno porte com faturamento anual máximo de R$ 4,8 milhões;

• Os juros são fixos em 1,25% ao ano mais a taxa SELIC (2% no mês de agosto);

• O prazo de pagamento é de 36 meses, com carência de 8 meses.

As linhas de crédito ao empreendedor podem ser acessadas por meio dos sites de bancos e instituições financeiras cadastradas no PRONAMPE. Entretanto, é preciso ter atenção, pois nem todos os bancos realizam contratos para a área de atuação da sua empresa. Por exemplo, o Santander, até o dia 3 de setembro disponibilizava esses créditos apenas para produtores rurais.

Ainda assim é uma boa oportunidade de empréstimo considerando os juros baixos em decorrência da taxa SELIC. O empreendedor, de meio urbano ou rural, pode não só arcar com suas despesas, bem como realizar investimentos em produtividade e qualidade. Por fim, terá uma dívida suportável com o banco e, possivelmente, um bom retorno em sua receita.

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